Alternance & apprentissage na França: um estudante internacional pode fazer?

Ambos funcionam num ritmo escola/CFA + empresa, ambos são contratos de trabalho de verdade (por prazo determinado ou indeterminado) e, nos dois casos, sua formação é gratuita para você - quem paga é o OPCO do empregador. Eles diferem na idade, no enquadramento e no tempo passado em formação.

Para um estudante internacional, é o contrat d’apprentissage que abre a porta como primo-arrivant (veja abaixo). Na prática, o contrat de professionnalisation exige que você já tenha um titre de séjour e uma autorização de trabalho.

Um alternant recebe um salário de verdade, fixado como uma porcentagem do SMIC e que aumenta com a idade e o ano do contrato. Em 1º de junho de 2026, o SMIC mensal bruto (35h) é de 1 867,02 €. As porcentagens a seguir aplicam-se ao valor mensal bruto.

Contrat d’apprentissage - % do SMIC

* Para os 21–25 e os 26+, você recebe o maior entre a % do SMIC ou o salário mínimo da convenção coletiva aplicável; para os 26+, o piso é 100% do SMIC. Exemplo: um apprenti de 16–17 anos no 1º ano recebe pelo menos 27% do SMIC (≈ 504 €/mês bruto com o SMIC atual).

Contrat de professionnalisation - % do SMIC

* Para os 26+, pelo menos 85% do salário mínimo do setor/da empresa, nunca abaixo do SMIC.

Sim, um estudante internacional pode fazer uma alternance na França - mas as regras dependem da sua nacionalidade e do contrato.

Estudantes UE / EEE / suíços. Você tem livre acesso ao mercado de trabalho: não são exigidos nenhum titre de séjour nem autorização de trabalho, e você trabalha como um nacional.

Estudantes de fora da UE - a regra das 964h. Com um VLS-TS validado ou uma autorização de residência com a menção «étudiant», um estudante de fora da UE pode trabalhar até 964 horas por ano (60% da jornada de trabalho anual legal) sem autorização prévia.

A exceção decisiva. Uma vez que um contrat d’apprentissage é validado pelo OPCO ou pela DREETS, o estudante estrangeiro fica «autorizado, no âmbito do seu curso, a trabalhar além das 964 horas.» O empregador então não precisa de uma autorização de trabalho separada. Para um contrat de professionnalisation é diferente: o empregador deve obter uma autorização de trabalho explícita antes do início do emprego, e o teto de 964h se aplica a menos que essa autorização o remova.

Declaração do empregador à préfecture. Para empregar um estudante estrangeiro, o empregador deve apresentar uma declaração nominal à préfecture do departamento da sede social, pelo menos 2 dias úteis antes da data de início.

Regra do primo-arrivant (o ponto mais mal compreendido). A alternance já foi reservada aos estudantes após um primeiro ano passado na França. Desde o decreto nº 2021-360 (31 de março de 2021), confirmado em julho de 2022, um primo-arrivant que chega diretamente do exterior pode assinar um contrat d’apprentissage sem um ano prévio de estudos na França se estiver matriculado em: um Master reconhecido pelo Estado; ou um programa de niveau 1 com selo da Conférence des Grandes Écoles (CGE); ou um programa de engenharia credenciado pela CTI. Fora desses casos, os primo-arrivants não podem se matricular diretamente em uma alternance - você primeiro chega com um status «étudiant» padrão e depois muda.

Cidadãos argelinos. Em virtude do Acordo franco-argelino de 27 de dezembro de 1968, o limite deles é de 50% da jornada de trabalho anual (≈ 804 horas/ano), não 60%.

Regra de ouro: um estudante sem um titre de séjour válido não pode ser contratado em alternance - o empregador é legalmente obrigado a verificar a autorização.

Um apprenti com contrato francês pode realizar parte da alternance no exterior. O Code du travail (artigo L6222-42) estabelece que o contrat d’apprentissage pode ser executado em parte no exterior por uma duração que não pode exceder um ano nem a metade da duração total do contrato - aplica-se a mais curta das duas.

Existem dois arranjos jurídicos:

• Mise à disposition (cessão) - o contrato francês continua vigente. Você continua sendo funcionário da empresa francesa e mantém a proteção social francesa.
• Mise en veille (suspensão) - o contrato fica suspenso; você deixa de ser funcionário da empresa francesa e não está mais coberto pela proteção social francesa (você passa a depender da estrutura de acolhimento / do sistema do país de acolhimento; fora da UE, seguro voluntário).

A lei de 27 de dezembro de 2023 («Erasmus de l’apprentissage») eliminou o antigo teto de 4 semanas: a mise à disposition agora é possível qualquer que seja a duração da mobilidade (dentro do limite global de um ano / da metade do contrato), e o empregador escolhe entre os dois arranjos. Isso também se aplica ao contrat de professionnalisation - útil se você quiser um percurso móvel sem deixar de estar coberto pelo seu contrato francês.

• Sem despesas de formação. O custo pedagógico é coberto pelo OPCO; «nenhuma contrapartida financeira pode ser exigida do apprenti.»
• Um salário. De 27% a 100% do SMIC conforme a idade e o ano (veja as tabelas acima).
• Experiência de trabalho real e melhor inserção. Segundo a DARES, a maioria dos ex-apprentis tem um emprego assalariado no setor privado após o contrato, e cerca de 3 em cada 10 permanecem no empregador onde fizeram seu apprentissage. Em 2024, a França contava 1 015 400 apprentis (+4,7%).
• Status migratório integrado. Com o status «étudiant» mais um apprentissage validado pelo OPCO/pela DREETS, você pode trabalhar além de 964 horas sem uma autorização separada.